Quem somos

Somos um grupo de estudantes da FCUP que acha que a Universidade, mais do que um espaço de ensino, deve ser um espaço de construção pessoal e social. Por isso queremos abrir a discussão sobre temas actuais e intervir activamente na faculdade! Da guerra ao ambiente, dos problemas dos alunos de ciências ao Ensino Superior, queremos transformar a faculdade num espaço de discussão, seja através de debates, filmes, tertúlias ... Se não te conformas, JUNTA-TE A NÓS!

quinta-feira, 12 de julho de 2007

Conselho Nacional de Educação contra o RJIES

O órgão consultivo do Governo para a área da Educação rejeita o modelo que Mariano Gago quer introduzir na organização das universidades.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior levanta “sérias reservas” ou mesmo “severas críticas” e pode conduzir à fragmentação dos estabelecimentos, acusa o Conselho Nacional de Educação (CNE), que hoje foi chamado a pronunciar-se sobre a proposta em discussão na Assembleia da República, segundo apurou o Expresso.
O documento – que foi a votos no plenário do CNE e elaborado por Rui Alarcão e Adriano Moreira – toca nos pontos mais polémicos do projecto: a escolha do reitor, o emagrecimento das quotas de alunos e funcionários nos órgãos decisores das universidades e dos politécnicos e a possibilidade de as instituições serem transformadas em fundações de direito privado.

Para o CNE, o reitor deve ser eleito por um colégio eleitoral como tem sucedido e não deve ser designado pelo Conselho Geral (formado por professores, alunos e pessoas exteriores à universidade) como propõe Mariano Gago.

Outro capítulo da proposta condenado pelos conselheiros é “a drástica redução da participação dos estudantes nos órgãos de gestão e de governo”.

Sobre as fundações – uma figura defendida pela direcção do Instituto Superior Técnico na última edição do Expresso (ver relacionados no final deste texto) – o CNE afirma que dependerão do financiamento do Estado e do recurso ao mercado “sem terem fundos nem rentabilidade assegurada”. Por outro lado, esta hipótese que se coloca às universidades ou a institutos “não é aceitável” e representa o oposto da tendência europeia, caracterizada por fusões, associações e federações.

O novo regime de funcionamento das instituições de Ensino Superior deverá ser aprovada pela Assembleia da República na próxima semana.


No Expresso

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Novo Regime Jurídico - petição

A petição abaixo propõe o adiamento da discussão do novo RJIES de forma a envolver toda a comunidade académica na discussão da proposta. Está disponível on-line e também há acções de recolha de assinaturas espalhadas por todo o país. Podem subscrevê-la aqui.

Pelo alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico para as Instituições de Ensino Superior (RJIES)

1. A recente proposta do governo de um novo RJIES, constitui uma profunda alteração da concepção do sistema de ensino, quer da sua estrutura e modo de funcionamento, quer da sua natureza e função na sociedade em que vivemos. Pela sua importância, uma tal proposta deverá necessariamente obrigar à participação de todos os que constituem a comunidade académica: funcionários, estudantes, investigadores e professores.
Em face do calendário adoptado pelo governo, que implica a discussão e aprovação do presente diploma legal no próximo dia 28 de Junho na AR, tal expectativa será completamente gorada. É inadmissível que o essencial da discussão tenha lugar durante o período de exames que antecede as férias de Verão, comprometendo de um modo decisivo a participação exigente e rigorosa de uma boa parte do corpo docente e da quase totalidade dos estudantes.

2. A gravidade do que está em jogo não se esgota na questão metodológica comportando, para além desta, um fundado receio de que a nova proposta de RJIES possa pôr em causa a autonomia das instituições de Ensino Superior, desvirtuando aspectos fundamentais da natureza plural do seu funcionamento.
A colegialidade inerente à governação das universidades é substituída por um Conselho Geral, diminuindo drasticamente a representação e participação de estudantes e acabando na prática com a representação de funcionários não docentes. O CG terá no mínimo 30% de personalidades de reconhecido mérito externas à instituição, de entre as quais se elege o presidente deste órgão de gestão. Caberá ao CG definir as linhas estratégicas de orientação e gestão das universidades, incluindo competências de natureza científica, pedagógica e académica, como seja a abertura dum concurso público para nomeação do Reitor, que substitui o actual sufrágio pelos três corpos que compõem a universidade.
A possibilidade de transformação de Instituições de Ensino Superior Público em Fundações Públicas de direito privado, administradas por um Conselho Curadores externos à instituição e nomeados pelo governo, remete fortemente para um quadro de governamentalização e empresarialização das universidades. Qual a verdadeira margem de manobra, em instituições de direito privado, para prosseguir linhas estratégicas de orientação em função de critérios que não sejam eminentemente economicistas? Que espaço para áreas não tecnológicas como as ligadas às ciências puras ou às ciências sociais?
O Ensino Superior não pode ser tutelado pelos princípios de funcionamento do mercado. Pelo contrário, deve um serviço público fundamental para o desenvolvimento do país, integrado na administração autónoma do Estado, e regido elo Direito Público

4. Por estas razões, os signatários apelam à Assembleia da República pelo alargamento do prazo de consulta e discussão da posposta do governo do novo RJIES, até início do ano 2008:

Aleixo da Silva (Técnico Profissional BD, ISCTE), Ana Bastos (estudante de Física, FCUP), Filipe Rosas (prof. auxiliar, FCUL), Gustavo Sugahara (bolseiro, DINÂMIA), Hugo Dias (estudante de doutoramento, ICS-UC), João Teixeira Lopes (prof. associado, FLUP), Margarida Santos (estudante de Psicologia, ISCTE), Maria José Araújo (Técnica Superior, FPCEUP), Manuel Loff (prof. auxiliar, FLUP), Nuno Teles (bolseiro, DINÂMIA), Rui Borges (bolseiro pós-doc, CFMC-UL), Teresa Alpuim (prof. catedrática, FCUL).

sábado, 16 de junho de 2007

Privatizados, afastados... e ficamos calados?!

4a feira - 20 Junho
Às 14h30 no MP 006


Reunião Geral de Alunos
Discussão sobre o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e mobilização para acções

PARTICIPA, não deixes que te calem!

A AEFCUP não tem feito nada para informar os estudantes sobre a proposta do governo, por isso o ACTUa vai organizar uma banca 2ª e 3ª em frente à cantina com material informativo sobre esta questão e promover uma recolha de assinaturas para o documento que vamos levar à RGA.

APARECE!

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Novo Regime Jurídico - aprovar antes que dê barulho

Segundo o DN, o governo vai apresentar hoje um pacote de medidas legislativas que quer ver aprovado antes do final da sessão legislativa.
Este pacote inclui o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o tal que vai trazer uma mudança profunda do sistema de Ensino Superior: reduzir a democracia interna das instituições, submete-las às imposições económicas e governamentais e deixar as portas bem abertas à privatização do Ensino Superior.

A pressa explica-se facilmente: os estudantes em plena época de exames, apanhados de surpresa pela magnitude da proposta não têm tempo de reflectir sobre as suas implicações e emitir uma opinião fundamentada.
Com a ajuda de algumas AAEE e, no nosso caso, da FAP, que se recusam a promover a discussão entre os estudantes apoiando imediatamente a proposta, o governo prepara-se para aprovar a medida sem querer saber o que a comunidade académica tem para dizer.

A proposta vai ser discutida já no dia 28 no Parlamento, esperemos que a mesa da RGA se decida finalmente a marcar a próxima reunião!

terça-feira, 5 de junho de 2007

Mobilização estudantil no Brasil



A Reitoria da Universidade de S. Paulo (USP) está ocupada há 32 dias pelos estudantes, como forma de protesto pelas decisões tomadas pelo governador de S. Paulo. Docentes e funcionários estão em greve desde o dia 25 de Maio. As manifestações estão a alargar-se ao plano nacional: há já cinco universidades com reitorias ou direcções de curso ocupadas e 34 instituições paralisadas.
Em causa está a reforma do ensino superior no estado de S. Paulo que foi ditada por decreto, ou seja sem discussão com a comunidade académica. Este documento pretende limitar a autonomia das Universidades permitindo que o governo interfira em questões internas como na aplicação de verbas ou nas áreas de investigação. Além disso separa o maior orgão de apoio à investigação (Fapesp) das Universidades, fragmentando o sistema de ensino.

Para os manifestantes esta é uma tentativa de submeter o ensino superior e a investigação aos interesses do mercado. Depois da publicação do decreto houve tentativas de discussão com o reitor da Universidade que não compareceu às reuniões marcadas. Os estudantes mobilizaram-se criando grupos de discussão e manifestações de protesto. Esta mobilização foi feita à margem da União Nacional dos Estudantes (UNE) que procura controlar o movimento, silenciando os estudantes e dando carta-branca ao governo.
Em resposta, os estudantes da USP convocaram um Plenário Nacional de Estudantes em Luta para dia 16, procurando articular a acção a nível nacional potenciando a mobilização contra a mercantilização do ensino superior.

O movimento estudantil não anda a dormir...


mais em: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/384483.shtml

terça-feira, 15 de maio de 2007

Fundações - ou a privatização do Ensino Superior

Em Dezembro do ano passado a OCDE, conhecida pelas suas indicações no sentido da privatização dos serviços públicos, apresentou um relatório relativo ao Ensino Superior em Portugal. Nesse relatório propunha-se a passagem das Universidades e Politécnicos a Fundações, o fim do vínculo à função pública dos docentes e funcionários e a criação de um Conselho Coordenador do Ensino Superior.

A OCDE falou e Mariano Gago, menino bem comportado, obedeceu. Na semana passada foi aprovado em Conselho de Ministros o projecto-lei do governo para o Ensino Superior. Este documento segue as directivas da OCDE prevendo a possibilidade da passagem das instituições de ensino a fundações de direito privado ou seja, são financiadas pelo estado mas têm administração privada. Cria-se um órgão de gestão das fundações: o conselho de curadores, todos eles nomeados pelo governo (!) e que terão poder de designar o reitor e conselho de gestão. A revisão do estatuto da carreira docente universitária não deve estar longe… No entanto, o governo não parece esperar uma grande adesão às suas medidas brilhantes e o documento também prevê que, caso as instituições não queiram proceder à mudança, esta seja imposta pelo ministro, supostamente em nome do interesse público. Há que manter na linha eventuais indisciplinados!

Ao longo dos últimos anos, o modelo de financiamento do ES, juntamente com os sucessivos cortes do orçamento, levaram a uma tentativa por parte das instituições de maximizar os lucros. Sabemos o que isto representou: propinas elevadíssimas para os estudantes, vínculos profissionais precários para os docentes, investigadores e funcionários, aumento da competição entre universidades que não se reflectiu na melhoria de qualidade de ensino, pôs em risco áreas que não produzem lucro directo para as empresas, como as Ciências Sociais. Esta proposta do governo pretende ir ainda mais além e tornar de facto as Universidades em empresas que, como tal, terão como prioridade a obtenção de lucro durante a formação e esta deverá ser orientada unicamente para as necessidades do mercado de trabalho.

Daí que o “interesse público” invocado por Mariano Gago seja um contra-senso. O interesse público da Universidade, enquanto estabelecimento de ensino, deverá corresponder ao desenvolvimento social: construção de cidadãos mais informados e com maior espírito crítico, capacitação dos indivíduos, produção de conhecimento teórico e aplicado, supressão de desigualdades sociais, aumento da qualidade de vida da comunidade. Por outro lado, o interesse privado corresponde à formação de profissionais, com maiores competências (e não Conhecimento) apenas em áreas que suscitem o interesse do mercado de trabalho e que produzam tecnologia utilizável pelas empresas. O interesse privado no ensino é formar trabalhadores mais produtivos e com menos exigências.

A autonomia é fundamental para a defesa do interesse público por parte das Universidades, garantindo a sua independência e liberdade de decisão. É esta autonomia que se pretende agora limitar já que a fundação será administrada por “personalidades de reconhecido mérito”, todas nomeadas pelo governo, cuja função, entre outras, é nomear o reitor. O poder da escolha do reitor deixa assim de estar nas mãos da comunidade académica passando directamente para as mãos do governo – não sejamos ingénuos.

Após a publicação do diploma, todas as instituições terão de eleger novos órgãos dirigentes. Ou seja, os reitores que ainda não tenham concluído o final do seu mandato, como é o caso do reitor da U.P., terão de lhes pôr termo e sujeitar-se a novas votações. É uma oportunidade de ouro para afastar dirigentes com posições menos confortáveis para o governo. No futuro tudo será mais fácil para o governo – e menos transparente…

É certo que o Ensino Superior precisa de profundas mudanças, mas o sentido em que estas têm vindo sendo feitas é o sentido da privatização, da submissão ao mercado de trabalho e da sua instrumentalização por parte do governo, o que afasta ainda mais a Universidade do seu papel transformador e potenciador de desenvolvimento social.

É preciso agir!

sexta-feira, 11 de maio de 2007

Tertúlia - ENERGIA CASEIRA? O papel da microprodução no futuro.

Cada vez mais o consumo de energia se torna problemático para a sustentabilidade do planeta. É preciso urgentemente encontrar novas formas de produção, outros modelos de distribuição e de consumo. A produção de energia nas nossas casas, pequenas centrais dispersas, de forma a assegurar a auto-suficiência de cada edificio e até a produzir excedente, podem resolver alguns dos problemas com que actualmente lidamos. Terá a microprodução um papel importante na construção de um novo paradigma energético?